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10984 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Gestão de convênios para concedentes: apostila
O ensino de convênios freqüentemente se limita à fundamentação jurídicodoutrinária que, nem sempre, garante a solução dos problemas enfrentados no cotidiano dos órgãos públicos. O presente material enfoca aspectos teóricos …
Legalidade e Legitimidade da Despesa Pública
A despesa pública tem seu processamento disciplinado em leis, decretos e normas complementares, pontificando a Lei N- 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito …
Gestão de condicionalidades e acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família
A gestão das condicionalidades e do acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família consiste em um conjunto de iniciativas, ações e procedimentos de caráter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento …
O papel do DAS na Administração Pública
O papel do D.A.S. — Direção e Assessoramento Superior —, na Administração Pública, é um tema que deve ser discutido neste momento em que se está repensando a administração brasileira, …
A composição da alta burocracia no Brasil e no Chile à luz das dimensões da legitimidade e do desempenho
Desempenho e legitimidade são temas clássicos da literatura sobre burocracia. Entretanto, grande parte da produção acadêmica sobre o tema na América Latina baseia-se em referenciais conceituais relacionados ao funcionamento da …
The fundamentals of corruption-fighting within the accountability program of the brazilian federal government
This paper investigates the fundamentals of tackling corruption within the accountability program of the Brazilian federal government, formalized through official documents, in order to examine whether they match the rent-seeking …
Formação e controle de preços de energia elétrica no contexto da economia brasileira
A formação do preço da energia elétrica envolve todos os órgãos de uma concessionária de energia elétrica. A Diretoria responsável pelo estudo e análise tarifária é o fulcro de informações …
A estrutura tarifária de energia elétrica com base nos custos dos fornecimentos
O presente trabalho apresenta alguns aspectos conceituais sobre custos dos fornecimentos de energia elétrica, descreve como tais custos foram obtidos no Brasil, discute e analisa alguns aspectos importantes das tarifas …
Setor de energia elétrica: alternativas ao modelo de atuação atual
O atual modelo do setor de energia elétrica foi concebido em uma fase marcada pela precariedade dos serviços, com problemas freqüentes no atendimento do mercado consumidor. A existência de potencial …
A indústria da construção
Nesse artigo, pretende-se retratar as condições em que essas empresas se estabeleceram, desenvolveram sua capacidade construtiva e atenderam às demandas havidas no setor.
