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Middle-level bureaucrats: profile, trajectory and performance
The book discusses the main results obtained from the research "Middle-level Bureaucracy in the Federal Government," which aimed to describe the profile and the work of the occupants of intermediate …
Gestão de políticas públicas de direitos humanos: coletânea
Esta publicação é fruto do inédito curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos (EGPDH), uma oferta da Enap em parceria com a então Secretaria de Direitos …
Termo de Ajuste Sanitário (TAS)
O Termo de Ajuste Sanitário, regulamentado no âmbito do Ministério da Saúde pela Portaria GM/MS nº 2.046, de 3 de setembro de 2009, é o instrumento de compromisso que pode …
Ponto nuclear: poder e papel do Estado
Em primeiro lugar, eu gostaria de colocar, de antemão, a minha posição, onde sou a favor do parlamentarismo. E quero colocar uma outra posição, onde talvez discordemos só nas disposições …
Repartir com coerência: desafio do legislador
O artigo refere-se à fala do então deputado Egídio Ferreira Lima, sobre os sistemas de governo e suas diferenças, e o debate vigente na época, a respeito do presidencialismo e …
Presidencialismo é a história do compadrio
O artigo refere-se à fala do então senador José Fogaça, sobre os sistemas de governo, e o debate vigente na época, a respeito do presidencialismo e parlamentarismo.
Perigo é Parlamento divorciado do real
O título deste Seminário, e aliás está aqui em letras garrafais escritas, “Presidencialismo e Parlamentarismo”, tem por objetivo discutir sobre as duas formas de governo. E todavia, o que tem …
Risco de duplicação da burocracia existe
Inicialmente, gostaria de dizer o que pretendo também mencionar aqui. Penso que lhes devo uma definição do que eu, no decorrer da conferência, quero entender com o conceito de regime …
Alerta para duas panacéias políticas
Há muito pouco a acrescentar, em seguida às exposições e aos debates a que assistimos. Mas eu diria apenas que alhos nada têm a ver com bugalhos. Na realidade, sempre …
Parlamentarismo é mais democrático
Louvo a iniciativa do Ministro da Administração, que promove um debate sobre o sistema de governo, dando mostra de que compreende que qualquer que seja o sistema adotado pela Assembleia …
