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Territórios da cidadania: capacidade institucional e desempenho da gestão de políticas
O Programa Territórios da Cidadania é uma política pública instituída por decreto presidencial de fevereiro de 2008 que tem por objetivo promover e acelerar a superação da pobreza e das …
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O lugar da comissão intergestores tripartite no processo de descentralização da política de assistência social
Este estudo analisa o papel da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social no processo de descentralização da política de Assistência, no que diz respeito à dimensão da …
Edital PE nº 90.001/2026 - Contratação de serviço (Software as Service) de empresa especializada no fornecimento de solução digital /plataforma de gestão de provas online.
PeríodoDe 19/01/2026 (08:30) à 05/02/2026 (10:00)
A agenda, as políticas públicas e a cultura no âmbito governamental e institucional do incipiente acordo de cooperação entre o MDS e o MINC
Esta monografia analisa o Acordo de Cooperação assinado em 4 de outubro de 2007 pelos então Ministros da Cultura e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Gilberto Gil e …
Programa bolsa família: cumprimento das condicionalidades das populações tradicionais com foco nos povos indígenas
Ao logo das décadas a política social brasileira teve avanços significativos no combate às desigualdades e a pobreza, com o aumento efetivo de sua área de atuação, na gestão empregada, …
A contribuição do programa bolsa família para a redução do ciclo intergeracional da pobreza, através da educação
O presente estudo propôs-se a investigar a contribuição do Programa Bolsa Família para a redução do ciclo intergeracional da pobreza por meio da condicionalidade de educação exigida das famílias pobres, …
Programa Arca das Letras: Estudo de Caso na Comunidade Quilombola Ema, do Território Kalunga
Este trabalho pretende avaliar a implementação do Programa Arca das Letras em uma comunidade quilombola. Tem como finalidade compreender a utilidade da Arca para a comunidade selecionada e as dificuldades …
O BPC na escola como política pública de inclusão das pessoas com deficiência
O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC de 0 a 18 anos, cujo …
Conferências nacionais de saúde e processos participativos na administração pública federal brasileira
Este caso aborda as Conferências Nacionais de Saúde (CNS) enquanto espaços institucionais legítimos de participação social que contribuem para a emergência de uma governança apoiada em cidadania mais engajada e …
