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Uma análise da judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) à luz da Teoria dos Diálogos Institucionais
O estudo que se segue aborda a trajetória histórica do BPC desde sua origem com foco no seu processo de judicialização no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Resgata-se os …
Descentralização Orçamentária - SEST/MGI - 2025NC000321
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS, uma análise das dimensões da implementação no Distrito Federal
A Política de Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988 compõe o tripé da Seguridade Social ao lado da Saúde e da Previdência Social. Esse novo status da …
Funcionário-problema ou chefe-problema? Mudança, resistência, desempenho e liderança
Paolo Rodrigues, um jovem funcionário com experiência como supervisor de equipe, acabou de ser nomeado diretor de um órgão público canadense, deixando para trás a candidatura de dois supervisores mais …
Políticas públicas educacionais são tema do 2º Prêmio Nacional de Educação
Iniciativa do FNDE está com inscrições abertas para premiar estudos e pesquisas sobre a temática
Entre a decisão e a efetividade: a trajetória das deliberações da 13ª conferência nacional de saúde, um caminho a percorrer
Este estudo tratou de compreender se as deliberações nascidas de uma instituição de participação social, no caso a 13ª Conferência Nacional de Saúde (CFNS), têm efetividade prática, ou seja, tornam-se …
Análise Espaço-Temporal de Indicadores de Processos de Desertificação
Neste trabalho, avaliou-se a adequabilidade e disponibilidade de um conjunto de indicadores sugeridos pela Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação – UNCCD visando o monitoramento e avaliação dos …
Governança experimentalista: construção histórica, conceitos atuais e limitações para aplicação no caso brasileiro
O planejamento das políticas públicas no Brasil se baseia ainda em relatórios formais e tem como prática recorrente a existência de cadeias de comando hierarquizadas e centros decisórios distantes da …
Descentralização Orçamentária - SGD - 2025NC001677
Avaliar os avanços e identificar os desafios do programa de erradicação do trabalho infantil – PETI no Brasil
Este trabalho possui como finalidade verificar a atuação da principal política pública executada no ramo da proteção social à criança e ao adolescente em situação de risco, o Programa de …
