COMUNICADO – Canais da Enap terão funcionamento ajustado durante período de defeso eleitoral
A partir de 4 de julho de 2026 as atividades de comunicação governamental estarão limitadas atendendo à legislação eleitoral
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) informa que, a partir desta sexta-feira (3/7), os perfis oficiais e o portal da Escola foram alterados e passam a veicular apenas conteúdo informativo e educacional de utilidade pública, devido às regras que entram em vigor nos três meses que antecedem as eleições.
Nesse período, a comunicação e a publicidade institucional devem observar regras específicas. Para atender à legislação, são suspensas a produção e veiculação de conteúdos que possam favorecer a imagem de autoridades, agentes públicos, programas, serviços ou resultados de gestão. Além disso, devem ser ocultados ou removidos temporariamente os materiais que possam ser caracterizados como publicidade institucional.
Na Enap, as seguintes providências foram aplicadas:
- Ocultação de notícias veiculadas até 3/7/2026;
- Ocultação e/ou adaptação de páginas e documentos com logomarca e identidade visual do atual governo dentro do portal;
- Suspensão e/ou adaptação dos perfis oficiais nas redes sociais: Facebook, Instagram, Linkedin, Flickr, Youtube e Spotify;
- Criação de perfil temporário e único nas redes sociais específico para divulgação de informações de utilidade pública e conteúdos educacionais: https://www.instagram.com/enapgov_defeso
O e-mail comunicacao@enap.gov.br seguirá sendo o principal canal para responder dúvidas e receber sugestões.
