Enap institui Plano Setorial de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
Documento traz conceitos e orienta ações para prevenir e enfrentar assédio moral, sexual e discriminações nas relações de trabalho
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Visando promover um ambiente seguro, ético e livre de qualquer forma de violência, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) instituiu o seu Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSEAD).
A iniciativa está alinhada ao Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, que estabelece a política federal sobre o tema e orienta ações para prevenir e enfrentar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação nas relações de trabalho.
O plano é voltado a todas as pessoas que convivem na Enap, abrangendo:
- as equipes internas da Enap, incluindo servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras contratados, estagiários e estagiárias, e trabalhadores e trabalhadoras terceirizados que prestam serviços à Enap;
- a relação institucional com estudantes, participantes de cursos, programas e ações formativas;
- a atuação de docentes, tutores, mediadores, palestrantes e demais profissionais envolvidos nas atividades educacionais.
Conforme a presidenta da Enap Betânia Lemos, o documento foi construído coletivamente, com a participação de todas as diretorias da Enap, e coordenação do Comitê de Diversidades, Equidade e Inclusão da Escola. “O plano reúne as ações e os compromissos da Enap para prevenir e enfrentar situações de assédio e discriminação e fortalecer uma cultura baseada na ética, no respeito e na dignidade”, afirma.
Iara Alves, presidenta do Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão da Enap e diretora de Educação Executiva da Escola, destaca que o Plano reafirma o compromisso da instituição com valores que fortalecem o serviço público. “Como escola de governo, temos a responsabilidade de promover valores como respeito, dignidade e valorização das pessoas em nosso dia a dia. Este plano é mais um passo para garantir um ambiente acolhedor, seguro e livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.”
Conceitos e ações
O PSEAD adere a eixos estratégicos voltados à promoção da inclusão, com ênfase na equidade de gênero, raça, pessoas com deficiência, orientação sexual e identidade de gênero, no enfrentamento das desigualdades estruturais e na valorização da diversidade.
O documento adota conceitos e definições em conformidade com o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), aplicados à realidade institucional da Enap. Ele conta, ainda, com um quadro-resumo comparativo, com exemplos do que é e o que não é assédio ou discriminação, além de informações sobre meios de denúncia e canais de acolhimento.
O plano também define as ações de prevenção do assédio e da discriminação como fundamentais para a construção de uma cultura organizacional que promova o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade. Tais ações estruturam-se nos eixos: formação e capacitação; sensibilização; e promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos.
Para mais informações, confira o plano setorial completo neste link: https://www.enap.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/plano-setorial-de-preven%C3%A7%C3%A3o-e-enfrentamento-do-ass%C3%A9dio-e-da-discrimina%C3%A7%C3%A3o-na-enap/
