Enap abre chamada pública para o reconhecimento de soluções inovadoras na agenda alimentar urbana
Inscrições para o desafio de inovação aberta “Soluções que Alimentam 2026”, realizado em parceria com MDS e Impact Hub, vão de 14 de setembro a 18 de outubro
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançou o desafio de inovação aberta “Soluções que Alimentam 2026”, que faz parte da Estratégia Alimenta Cidades e busca identificar, avaliar e reconhecer soluções inovadoras capazes de contribuir para a segurança alimentar e nutricional nos municípios brasileiros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 14 de setembro a 18 de outubro, pela Plataforma Desafios.
A iniciativa é idealizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CGSAU/SESAN). A realização é da Enap, através da Diretoria de Inovação (GNova), com o apoio do Impact Hub Brasil.
Podem se candidatar empresas de qualquer porte, inclusive startups e negócios de impacto, cooperativas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), organizações da sociedade civil sem fins lucrativos.
O desafio também é aberto a pessoas físicas maiores de 18 anos, na condição de criadoras ou responsáveis pelo desenvolvimento da solução. Também podem participar proponentes estrangeiros, sem exigência de constituição de pessoa jurídica no Brasil nas etapas de inscrição, avaliação e reconhecimento.
Como funciona
Cada solução deve estar vinculada a pelo menos um dos sete desafios da Estratégia Alimenta Cidades, que organizam a chamada em torno das prioridades da agenda alimentar urbana:
- Desafio 1 – Compras Públicas de Alimentos – Como ampliar as compras públicas da agricultura familiar nas cidades, indo além do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)?
- Desafio 2 – Agricultura Urbana e Periurbana – Como podemos reconhecer, fortalecer e ampliar as agriculturas urbanas e periurbanas que promovem a agrobiodiversidade, considerando a diversidade de formas, espaços e sujeitos que produzem alimentos nas cidades e em seu entorno?
- Desafio 3 – Transição Agroecológica e Resiliência Climática – Como apoiar e promover práticas agroecológicas em todas as etapas do sistema alimentar, fortalecendo o acesso a conhecimento, assistência, recursos, mercados, considerando as especificidades do território e os desafios de resiliência climática?
- Desafio 4 – Abastecimento e Acesso a Alimentos Saudáveis – Como ampliar, facilitar e aproximar o acesso físico e econômico ao alimento saudável, priorizando áreas de desertos e pântanos alimentares e a população em situação de vulnerabilidade social, valorizando a agricultura local, de forma justa e sustentável?
- Desafio 5 – Equipamentos e Serviços de Segurança Alimentar – Como aumentar a eficiência e a efetividade dos equipamentos e serviços de Segurança Alimentar e Nutricional, públicos e sociais, para que funcionem de maneira contínua e integrada em direção a um sistema alimentar sustentável e justo?
- Desafio 6 – Perdas e Desperdício de Alimentos – Como reduzir perdas e desperdício entre a colheita e a mesa, destinando o excedente seguro para consumo e valorizando os resíduos?
- Desafio 7 – Alimentação Saudável, Educação e Ambientes Alimentares – Como aproximar a alimentação adequada e saudável da rotina real das famílias, articulando educação alimentar e nutricional ao acesso e aos ambientes alimentares dos territórios?
São consideradas inovadoras as iniciativas de natureza tecnológica, social, organizacional ou metodológica que apresentem diferencial relevante, potencial de impacto e prontidão suficiente para teste em contexto real. A chamada não se restringe a tecnologias digitais (metodologias), também podem ser reconhecidos modelos de serviço e arranjos organizacionais.
Sobre a avaliação
A avaliação será conduzida por um Comitê Técnico e por uma Comissão Julgadora designados pela Coordenação-Geral de Inovação Aberta, da Diretoria de Inovação (GNova) da Enap. Os integrantes possuem experiência em segurança alimentar e nutricional, agenda alimentar urbana, inovação aberta, inovação social e inovação no setor público.
Serão considerados os critérios: aderência ao desafio e potencial de impacto, inovação aplicada, escalabilidade e replicabilidade, adequação territorial e resiliência operacional, prontidão institucional e prontidão para teste em contexto real.
Não haverá ranqueamento nem limite máximo de soluções reconhecidas. Todas as propostas que atenderem aos critérios serão reconhecidas com o Selo de Solução Inovadora “Soluções que Alimentam 2026”*.
As soluções reconhecidas serão disponibilizadas em ambiente eletrônico aos municípios participantes da Estratégia Alimenta Cidades, que avaliarão as propostas de sua escolha e indicarão as que mais se adequam às necessidades e capacidades de seus territórios.
Serão priorizadas cinco soluções para cada desafio para a etapa seguinte, que será a estruturação de arranjos intermunicipais de teste. Por fim, os arranjos serão apresentados aos parceiros durante o evento Dia de Prosa, conforme cronograma na página do desafio.
A iniciativa prevê, ainda, acesso a um ambiente de aprendizagem e formação nas temáticas da agenda alimentar urbana e instrumentos jurídicos para celebração de parcerias, com o objetivo de fortalecer parcerias entre os proponentes e a gestão pública municipal.
O edital completo, o Briefing dos Desafios e o Manual do Participante estão disponíveis na Plataforma Desafios. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail:
solucoesquealimentam@enap.gov.br
*O Selo de Solução Inovadora habilitada no desafio de inovação aberta “Soluções que Alimentam 2026” reconhece a solução avaliada segundo os critérios da chamada. Não representa premiação financeira, contratação, homologação sanitária, certificação regulatória, financiamento ou endosso comercial do MDS, da Enap ou dos parceiros. A priorização pelos municípios expressa interesse e adequação aos contextos locais e não assegura contratação, financiamento ou realização de teste.
Serviço
Desafio de inovação aberta “Soluções que Alimentam 2026” — Estratégia Alimenta Cidades
Prazo para inscrições: 14 de setembro a 18 de outubro
Inscrições
Mais informações
Dúvidas devem ser enviadas para solucoesquealimentam@enap.gov.br
